O cantor Vicente Nery e a produtora “Pisadinha 600” foram condenados a pagar R$ 30 mil por plágio da canção “Neném Mulher”, de acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O juiz Inácio Albuquerque decretou a pena por uso indevido da música, que pertence ao cantor Francisco Ferreira de Lima, conhecido como Pinto do Acordeon.
Segundo o autor, a música está registrada no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) há mais de 20 anos. Ele também disse que a gravação foi feita pelo Trio Nordestino na década de 1980.
Defesa
Em0 defesa, Vicente Nery alegou que não poderia responder como réu no processo, alegando ser apenas vocalista da banda Forró “Cheiro de Menina” e que, por isso, estava cumprindo determinações dos donos do grupo.
Já a “Pisadinha 600” alega que não existe nenhum registro de “Neném Mulher” no Ecad e portanto a ação não poderia ser instaurada.
De acordo com o juiz Inácio Albuquerque, “os réus não apresentaram, na contestação da sentença, qualquer contrato de cessão de direitos nem tampouco autorização para utilização da obra”.
Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba
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